Regras Tributárias ST
MVA Original e MVA Ajustada
A MVA (Margem de Valor Agregado) é utilizada para compor a base de cálculo do ICMS ST.
O Sittax ST apresenta de forma transparente:
MVA Original
Definida conforme legislação aplicável
MVA Ajustada
Calculada automaticamente quando aplicável
Ambos os valores são exibidos ao usuário para conferência e validação.
Base de Cálculo do ICMS ST
A base de cálculo é formada a partir do valor da mercadoria, acrescido dos componentes previstos na legislação vigente:
O sistema demonstra de forma clara quais valores compõem cada base de cálculo utilizada — acessível no Detalhamento do Item (Etapa 7 do Tour Guiado).
Tratamento de Exceções
O Sittax ST contempla tratamentos específicos conforme:
Unidade Federativa — regras distintas por estado
NCM — produto sujeito ou não à ST em cada UF
Tipo de imposto — ST vs DIFAL vs DIFAL Revenda
As exceções são aplicadas automaticamente com base nas regras tributárias cadastradas e podem ser personalizadas pelo usuário em Ajustes > Regras Tributárias (Etapas 9 e 11 do Tour Guiado).
Personalização de Fórmulas
As fórmulas de cálculo podem ser ajustadas:
Por escritório — aplica a todos os clientes
Por empresa — sobrescreve a fórmula do escritório para aquela empresa especificamente
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