> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://edu.sittax.com.br/sittax-base-conhecimento/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://edu.sittax.com.br/sittax-base-conhecimento/base-tecnica-1/regras-tributarias-st.md).

# Regras Tributárias ST

<figure><img src="/files/fb3W4FV4sEVQPA7L6G4w" alt=""><figcaption></figcaption></figure>

### MVA Original e MVA Ajustada

A **MVA (Margem de Valor Agregado)** é utilizada para compor a base de cálculo do ICMS ST.

O Sittax ST apresenta de forma transparente:

| MVA              | Origem                                     |
| ---------------- | ------------------------------------------ |
| **MVA Original** | Definida conforme legislação aplicável     |
| **MVA Ajustada** | Calculada automaticamente quando aplicável |

<figure><img src="/files/OUqkQ6brCDmCw9E4ImM2" alt=""><figcaption></figcaption></figure>

Ambos os valores são exibidos ao usuário para conferência e validação.

***

### Base de Cálculo do ICMS ST

A base de cálculo é formada a partir do valor da mercadoria, acrescido dos componentes previstos na legislação vigente:

```
Base ST = Valor da mercadoria
        + Frete
        + Seguro
        + Outros encargos (quando aplicáveis)
        × (1 + MVA)
```

O sistema demonstra de forma clara quais valores compõem cada base de cálculo utilizada — acessível no **Detalhamento do Item** (Etapa 7 do Tour Guiado).

***

### Tratamento de Exceções

O Sittax ST contempla tratamentos específicos conforme:

* **Unidade Federativa** — regras distintas por estado
* **NCM** — produto sujeito ou não à ST em cada UF
* **Tipo de imposto** — ST vs DIFAL vs DIFAL Revenda

As exceções são aplicadas automaticamente com base nas regras tributárias cadastradas e podem ser **personalizadas** pelo usuário em **Ajustes > Regras Tributárias** (Etapas 9 e 11 do Tour Guiado).

***

### Personalização de Fórmulas

As fórmulas de cálculo podem ser ajustadas:

* **Por escritório** — aplica a todos os clientes
* **Por empresa** — sobrescreve a fórmula do escritório para aquela empresa especificamente


---

# Agent Instructions
This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. Learn more at gitbook.com.

## Querying This Documentation
If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question.

Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter, and the optional `goal` query parameter:

```
GET https://edu.sittax.com.br/sittax-base-conhecimento/base-tecnica-1/regras-tributarias-st.md?ask=<question>&goal=<endgoal>
```

`ask` is the immediate question: it should be specific, self-contained, and written in natural language.
`goal` is optional and describes the broader end goal you are ultimately trying to accomplish on behalf of the user. GitBook uses it to tailor the answer towards what is most useful for that goal.

The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.