Apuração por XML

Apuração XML

Esta é a tela de apuração por XML do sistema, criada para oferecer diferentes formas de cálculo e conferência do Simples Nacional. Nela, é possível escolher entre três métodos distintos de apuração, permitindo tanto a utilização da inteligência da Sittax quanto a leitura fiel das notas fiscais. Além disso, o painel também apresenta informações detalhadas de faturamento, percentuais de cálculo e comparativos gráficos entre impostos.

Ao abrir o menu de apuração XML, o usuário terá acesso às seguintes opções:

  • Apuração pela Sittax: realizada a partir da importação das notas fiscais e do acatamento das exceções de PIS, COFINS e ICMS. Nesse modelo, todos os itens são considerados inicialmente como tributados e, em seguida, o sistema aplica as regras de ICMS ST, monofasia e exceções específicas, garantindo maior precisão no resultado.

  • Apuração via XML: utiliza as informações exatas registradas nas notas fiscais, sem aplicar correções automáticas. É o modelo padrão utilizado pela maioria dos sistemas contábeis, refletindo integralmente o que foi informado no momento da emissão.

  • Apuração Personalizada: possibilita combinar os dois métodos anteriores, permitindo definir quais tributos devem ser calculados pela Sittax e quais seguirão diretamente as notas fiscais. Dessa forma, o usuário pode, por exemplo, calcular ICMS pela Sittax e considerar PIS/COFINS conforme a nota, gerando uma apuração híbrida.

Dados de Faturamento

A tela também exibe informações detalhadas sobre o faturamento da empresa:

  • Receita líquida, separada entre produtos, serviços e devoluções.

  • Alíquota efetiva aplicada ao cálculo da apuração.

  • Percentual de redução de ICMS, quando houver benefício ou ajuste por faixa de faturamento estadual.

  • Exibição do RBT12, que representa o faturamento dos últimos 12 meses.

  • Exibição do RBA, correspondente ao acumulado do ano.

  • Receita anual de serviços, destacada separadamente.

Percentual da Receita

Por fim, a tela disponibiliza gráficos comparativos que mostram a diferença entre:

  • Os impostos calculados diretamente a partir das notas fiscais emitidas pelo cliente.

  • Os impostos recalculados com base na análise da Sittax.

Esse comparativo destaca onde há maior concentração de base de cálculo e facilita a identificação de distorções ou inconsistências tributárias.

Painel de Auditoria

No painel de auditoria, é disponibilizado alguns avisos e advertências sobre a situação atual da apuração.

Esses avisos, são os mesmo que aparecem no painel do contador ao clicar em uma empresa, porém, aplicados para o menu de apurações, para visualizar o aviso por completo basta passar o cursor em cima dos avisos. Os avisos consistem em:

  1. Certificado

    • Tem como objetivo mostrar a situação do certificado digital e sua data de vencimento

  2. Faturamento

    • Avisa sobre a situação do faturamento sob uma visão de cálculo do RBT12, caso falte algum faturamento de um mês anterior ou atual, será mostrado aqui nessa advertência.

  3. CNAE

    • Confirmar que todos os códigos de atividades econômicas (CNAE) cadastrados para a empresa estão corretos e atualizados. Este aviso se refere ao cadastro da empresa e evidencia se algum CNAE não é permitido pelo Simples Nacional.

  4. Inconsistências de Notas

    • Identificar quebras de sequência ou outras inconsistências nas notas fiscais emitidas ou recebidas pela empresa. Ao importar notas fiscais para a apuração e houver quebra de sequência de numeração é necessário dar ciência ou corrigir as notas para prosseguir com a apuração.

  5. Inconsistências de CFOP

    • Identificar erros nos códigos fiscais de operações e prestações (CFOP). Este aviso mostra os CFOPs onde foram encontradas correções pelo Sittax. Ao identificar uma regra ou lei aplicável a um NCM, o aviso mostra quais produtos e notas terão seus CFOPs alterados para a realização da apuração. Ao clicar no aviso, é possível ver um relatório demonstrativo das correções que o Sefaz fez:

  6. Distorção de Alíquota

    • Detectar possíveis distorções na alíquota efetiva do Simples Nacional. Este aviso alerta sobre a falta ou alterações bruscas de faturamento nos últimos meses, qualquer impacto direto no valor da alíquota da receita do Simples Nacional será referenciado.

  7. Exceção PIS/COFINS

    • Informar sobre qualquer erro ou exceção encontrada na apuração dos impostos PIS e COFINS. Este aviso refere-se à aplicação das regras de exceções PIS/COFINS sobre NCMs que não tiveram as sugestões acatadas ou cadastradas no sistema, o Sittax por meio desse aviso registra as alterações feitas e ao clicar no aviso disponibiliza a visualização das correções de PIS/COFINS.

  8. Exceção ICMS

    • Informar sobre qualquer erro ou exceção encontrada na apuração do imposto ICMS. Este aviso refere-se à aplicação das regras de exceções ICMS sobre NCMs que não tiveram as sugestões acatadas ou cadastradas no sistema, o Sittax por meio desse aviso registra as alterações feitas e ao clicar no aviso disponibiliza a visualização das correções de ICMS.

Para aplicar as correções sugeridas, basta acessar Regras Tributárias -> Exceção PIS/COFINS ou Exceção ICMS e acatar as regras sugeridas. Após isso, é necessário que a apuração esteja aberta para as novas regras sejam aplicadas para corrigir a apuração.

Operando a Tela de Apuração por XML

Na parte inferior da tela, existe uma barra de operações que concentra todas as ações disponíveis para o usuário dentro da apuração XML. Essas operações são:

  • Seleção de Matriz/Filial: permite visualizar as apurações da matriz e de eventuais filiais, apenas para consulta dos valores. Importante destacar que o PGDAS das filiais é sempre gerado diretamente pela matriz.

  • Seleção de Anexo: possibilita filtrar os dados da apuração para visualizar apenas os valores referentes a um anexo específico.

  • Guia DAS e Novo DAS: nesta opção é possível baixar uma guia já gerada (Guia DAS) ou emitir um novo arquivo da guia do PGDAS já transmitido (Novo DAS).

  • Extrato Declaração e Recibo: disponibiliza os documentos auxiliares da apuração. Após a transmissão, todos ficam disponíveis para download direto ao clicar.

  • Relatório de Conferência: Baixa o Relatório de Conferência com todos os dados da Apuração, para auditoria.

  • Acessórias: caso exista integração com o sistema Acessórias, essa função dispara os dados da apuração diretamente para a API da plataforma.

  • Recalcular: reprocessa todos os dados da apuração, atualizando e regenerando os valores.

  • Enviar e-mail: utiliza o próprio Sittax para enviar ao cliente, por e-mail, toda a documentação emitida.

  • Transmitir/Retransmitir: é o botão principal da operação. Através dele é feita a transmissão oficial da apuração. Também é possível realizar retificação, o que gera sempre uma nova guia PGDAS.

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