Gerar Apuração
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Esta é a tela principal de apuração do sistema, essencial para consolidar e analisar todas as notas fiscais importadas, aplicando automaticamente as regras de exceções de impostos como PIS, COFINS e ICMS. Este painel centraliza as operações fiscais, permitindo a transmissão de apurações, geração de relatórios e gestão de anexos. Ele fornece uma visão completa dos valores apurados, incluindo receitas, devoluções, RBT12 e RBA, além de calcular o DAS e distribuir impostos. O painel de auditoria alerta sobre possíveis inconsistências, garantindo a precisão e conformidade dos dados fiscais, tornando-se crucial para a gestão tributária eficiente da empresa. Ao abrir o menu de gerar apuração, um dashboard informativo será informado:
Deste modo, esse dashboard é separado em duas partes:
Informativa, que se trata da visualização e dos avisos, demonstrando os valores e a distribuição dos impostos, ela é a responsável por processar as regras de ICMS, PIS/COFINS, exceções de itens, distribuir as notas entre seus respectivos anexos e demonstrar os valores finais que serão transmitidos.
Operacional, onde é possível realizar a transmissão, fechamento da apuração, impressão da guia DAS e impressão de relatórios. Toda a operação nessa tela é feita nos botões de ações, que ficam no cabeçalho da tela.
Dentro das informações mostradas nos relatórios do Dashboard, algumas se destacam para a análise e para auditoria, trazendo mais assertividade ao processo de apuração e sua conferência:
Item 1: Separação por Anexos
A apuração é organizada por anexos, mostrando todos os anexos pertencentes ao CNPJ da empresa. As notas são anexadas aos seus respectivos anexos, permitindo tanto a visualização exclusiva de cada anexo quanto uma visão completa dos impostos na aba "Geral".
Item 2: Receitas e Devoluções
Este item apresenta as receitas e devoluções consideradas no cálculo da apuração. Ele exibe a receita de produtos, serviços, devoluções de vendas e a receita líquida, que é a soma das receitas de produtos e serviços subtraída das devoluções.
Item 3: Faturamento
Aqui são mostrados o RBT12, que é o faturamento dos últimos 12 meses, e o RBA, que representa o faturamento de janeiro até a data de vigência da apuração.
Item 4: Percentual sobre a Receita e cálculo DAS
Valor do DAS: Este painel mostra o valor total do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) já com a alíquota efetiva calculada, nesse relatório é possível ver como a porcentagem sobre a receita. Obs: A porcentagem mostrada nesse relatório se referencia ao valor da guia das sobre a receita total, não se trata da alíquota efetiva.
Percentual da Receita: Este painel exibe a base de cálculo dos impostos em termos percentuais, detalhando como a receita está sendo distribuída entre os diferentes impostos.
Produtos: Este painel mostra a divisão em valores absolutos dos diferentes impostos que compõem a apuração, facilitando a visualização dos valores destinados a cada tipo de imposto.
No painel de auditoria, é disponibilizado alguns avisos e advertências sobre a situação atual da apuração.
Esses avisos, são os mesmo que aparecem no painel do contador ao clicar em uma empresa, porém, aplicados para o menu de apurações, para visualizar o aviso por completo basta passar o cursor em cima dos avisos. Os avisos consistem em:
Certificado
Tem como objetivo mostrar a situação do certificado digital e sua data de vencimento
Faturamento
Avisa sobre a situação do faturamento sob uma visão de cálculo do RBT12, caso falte algum faturamento de um mês anterior ou atual, será mostrado aqui nessa advertência.
CNAE
Confirmar que todos os códigos de atividades econômicas (CNAE) cadastrados para a empresa estão corretos e atualizados. Este aviso se refere ao cadastro da empresa e evidencia se algum CNAE não é permitido pelo Simples Nacional.
Inconsistências de Notas
Identificar quebras de sequência ou outras inconsistências nas notas fiscais emitidas ou recebidas pela empresa. Ao importar notas fiscais para a apuração e houver quebra de sequência de numeração é necessário dar ciência ou corrigir as notas para prosseguir com a apuração.
Inconsistências de CFOP
Identificar erros nos códigos fiscais de operações e prestações (CFOP). Este aviso mostra os CFOPs onde foram encontradas correções pelo Sittax. Ao identificar uma regra ou lei aplicável a um NCM, o aviso mostra quais produtos e notas terão seus CFOPs alterados para a realização da apuração. Ao clicar no aviso, é possível ver um relatório demonstrativo das correções que o Sefaz fez:
Guia DAS Vencida
Alertar que a guia de recolhimento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) não foi transmitida. Este aviso é baseado na competência (Mês/Ano) selecionada no cabeçalho do sistema e mostra se existe alguma Guia DAS que passou da data de vencimento ou não foi emitida de acordo com o E-CAC.
Distorção de Alíquota
Detectar possíveis distorções na alíquota efetiva do Simples Nacional. Este aviso alerta sobre a falta ou alterações bruscas de faturamento nos últimos meses, qualquer impacto direto no valor da alíquota da receita do Simples Nacional será referenciado.
Exceção PIS/COFINS
Informar sobre qualquer erro ou exceção encontrada na apuração dos impostos PIS e COFINS. Este aviso refere-se à aplicação das regras de exceções PIS/COFINS sobre NCMs que não tiveram as sugestões acatadas ou cadastradas no sistema, o Sittax por meio desse aviso registra as alterações feitas e ao clicar no aviso disponibiliza a visualização das correções de PIS/COFINS.
Exceção ICMS
Informar sobre qualquer erro ou exceção encontrada na apuração do imposto ICMS. Este aviso refere-se à aplicação das regras de exceções ICMS sobre NCMs que não tiveram as sugestões acatadas ou cadastradas no sistema, o Sittax por meio desse aviso registra as alterações feitas e ao clicar no aviso disponibiliza a visualização das correções de ICMS.
Para aplicar as correções sugeridas, basta acessar Regras Tributárias -> Exceção PIS/COFINS ou Exceção ICMS e acatar as regras sugeridas. Após isso, é necessário que a apuração esteja aberta para as novas regras sejam aplicadas para corrigir a apuração.
A operação da tela de apuração é bem simples, ela consiste abertura e fechamento da apuração, transmissão, emissão de relatórios de conferência, etc. Toda a operação pode ser realizada nos botões do cabeçalho, no topo da tela:
Ao clicar no botão "Ações" as opções mostradas dependem de como está a apuração, se ela estiver fechada, ao clicar no botão irá aparecer somente a opção de transmitir a apuração:
Após realizar a transmissão, novas opções serão disponibilizadas como por exemplo:
Dentre as opções, é possível:
Retransmitir a apuração novamente, para gerar uma nova DAS;
Gerar o arquivo e imprimir a DAS;
Enviar a DAS ao e-mail cadastrado no cadastro da empresa.
No botão à direita, em "Outras Ações", é possível acessar outras operações dentro da tela de apuração. Dependendo do estado da apuração (caso já houver sido transmitida ou não) são disponibilizadas outras opções. Caso a apuração não tenha sido fechada e transmitida, será mostrado as seguintes opções:
Relatório de Conferência: Disponibiliza um relatório em excel que visualiza a tributação por produto das notas.
Gerar Relatório: Permite a impressão do dashboard, imprimindo todas as informações de receitas e tributação, além do painel de auditoria.
Fechar Apuração: Fechar uma apuração determina com que ela não sofra mais alterações em seus valores, notas importadas e regras acatadas com a apuração fechada não terão efeito, apenas se for aberto novamente que as atualizações serão contabilidade. Tanto o fechamento quanto a transmissão ficam demarcados em um aviso no cabeçalho da tela de apuração:
Em caso de uma apuração fechada ou já transmitida, as seguintes opções serão disponibilizadas:
Relatório de Conferência: Disponibiliza um relatório em excel que visualiza a tributação por produto das notas.
Gerar Relatório: Permite a impressão do dashboard, imprimindo todas as informações de receitas e tributação, além do painel de auditoria.
Declaração: Faz o download do documento declaratório de arrecadação do Simples Nacional.
Gerar Novo DAS: Retransmite a apuração gerando um novo DAS.
Abrir a Apuração: Tem como função reabrir a apuração, descongelando o cálculo da apuração.
