> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://edu.sittax.com.br/sittax-base-conhecimento/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://edu.sittax.com.br/sittax-base-conhecimento/sittax-substituicao-tributaria/sittax-st/faq-e-boas-praticas.md). # FAQ e Boas Práticas ### Para melhor referência, acesse: ### O que o Sittax ST faz e não faz | ✅ O que faz | ❌ O que não faz | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------- | | Apuração de ICMS ST em entradas interestaduais | ICMS Fronteira | | DIFAL / Antecipação na entrada (inclusive produtor rural com IE) | DESTDA | | Cálculo de MVA (original → ajustado) | DIFAL / antecipação de saída (inclusive e-commerce para consumidor final) | | Frete via CT-e na composição da base | Operações intraestaduais | | Diferenciação por NCM + CEST | Controle/exclusão do ICMS ST da base de PIS/COFINS | | Classificação por nota e por item | Serviços (tributados por ISS) | | Exceções por item (redução, isenção, FCP, benefícios) — configuração manual | Leitura de ICMS ST nas Informações Complementares da nota | | Cálculo por regime do destinatário (Simples Nacional / Regime Normal, +10% Lucro Presumido) | Identificação automática de convênio (campo texto) | | Antecipação de farmácias/drogarias da Bahia (CNAE automático + flag manual) | CT-e que não referencia a nota | | Geração de guia — direto na SEFAZ para BA, MG, SP e ES | Geração de guia com juros e multa | | Guia por apuração e por operação | Separação de ICMS × FECP dentro da guia | | Captura automática de notas (DFe + certificado digital da empresa) | | | Base de notas integrada (SIEG, NF Monitor, Sittax Simples) | | | Relatório de conferência com memória de cálculo (Excel) | | ### Validações e Alertas do Sistema O sistema apresenta mensagens e alertas para identificar inconsistências: * **Notas não classificadas** — notas que não receberam tipo de operação * **Divergências** entre imposto devido e imposto destacado na nota > Esses alertas **não impedem a apuração**, mas indicam pontos que merecem atenção do contador. *** ### Integrações O Sittax ST pode operar de forma integrada: * Aos módulos da Sittax (importação via Sittax Simples) * Ao NF Monitor e à SIEG para importação automática de notas * Captura automática direto da SEFAZ (DFe), desde que a empresa tenha certificado digital próprio vinculado e a flag de captura esteja ativada nos dados da empresa > A captura automática exige o certificado digital da própria empresa — não funciona por procuração. > No momento, **não há geração de arquivo de escrituração/integração contábil própria** no Sittax ST. Pelo Sittax Simples é possível gerar um SPED de integração com outros ERPs; para quem usa só o ST, a guia é entregue e a escrituração fica por conta do escritório. *** ### Boas Práticas de Uso * Garantir a importação de **todas** as notas interestaduais antes de calcular * Classificar corretamente a finalidade das notas (revenda vs. remessa/uso e consumo) — classificar tudo como "revenda" pode gerar apuração indevida * Ativar "Avaliar CEST" quando quiser que o sistema só trate como ST os itens em que NCM **e** CEST batem com a regra * Conferir periodicamente as regras tributárias aplicadas * Utilizar o **relatório de conferência** antes da geração de guias * Não ignorar os alertas do sistema *** ### Erros Comuns e Como Evitar | Erro | Como Evitar | | --------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------- | | Não classificar notas de entrada | Classificar todas as notas antes de executar o cálculo (Etapa 4) | | Desconsiderar alertas do sistema | Tratar todos os alertas antes de finalizar a apuração | | Não revisar regras tributárias personalizadas | Conferir regras em *Ajustes > Regras Tributárias* periodicamente | | Calcular sem importar todas as notas | Verificar importação completa antes do cálculo (Etapa 3) | | Classificar remessa/entrega como revenda | Revisar a classificação da nota antes de calcular, para não gerar antecipação em duplicidade | *** ### Perguntas Frequentes #### Abrangência e cobertura **Em quais estados o ST emite guia de ICMS ST?**\ Todos os estados. O Espírito Santo foi o último a entrar e já está ativo. **O ST calcula DIFAL/antecipação somente na entrada ou também na saída?**\ Somente em operações de **entrada** interestaduais. DIFAL de saída — incluindo e-commerce para consumidor final em outro estado — está fora do escopo atual. **O sistema calcula operações intraestaduais (dentro do mesmo estado)?**\ Não. O ST atua apenas em operações interestaduais. **O ST calcula DIFAL para produtor rural?**\ Sim. Havendo inscrição estadual, o diferencial é devido e o cálculo segue a mesma lógica das demais operações. **O ST faz ICMS Fronteira ou gera o DESTDA?**\ Não. O sistema emite apenas a guia de ICMS ST. **O sistema trata serviços (frete/transporte)?**\ Serviço é tributado por ISS — não há ICMS a tratar no ST. A exceção é o frete via CT-e, que entra na composição da base do ICMS ST/DIFAL quando referencia a nota. #### Captura e importação de notas **Como o ST captura notas de entrada automaticamente?**\ Puxa direto da SEFAZ via DFe (Distribuição de Documentos Fiscais Eletrônicos). É preciso ativar a flag de captura no cadastro da empresa, e a empresa precisa ter **certificado digital próprio** vinculado — não funciona por procuração. **A base de notas do ST é a mesma do Sittax Simples?**\ Sim. Uma nota que já está no Simples (importada manualmente, via SIEG ou NF Monitor) também aparece no ST. **Empresas de Lucro Real e Presumido também importam notas automaticamente?**\ Sim — desde que haja certificado digital da empresa e a flag de captura esteja ativada, além da importação via SIEG e NF Monitor. #### CEST e classificação de ST **Por que um NCM sujeito à ST não está sendo tratado como ST?**\ Depende da configuração **"Avaliar CEST"**: quando ativa, o sistema só considera ST se o NCM **e** o CEST do XML coincidirem com a regra; quando desativada, considera ST qualquer item com o NCM cadastrado na regra, independentemente do CEST. **O mesmo NCM pode servir para segmentos diferentes (ex.: autopeças x material de construção). O sistema diferencia?**\ Sim, pela CEST que acompanha o NCM no XML — por isso é importante que o fornecedor emita a nota com o CEST correto. **Dentro da mesma nota, alguns itens devem ter ST e outros não. O sistema diferencia?**\ Sim. O ST classifica tanto a nota quanto cada item individualmente, com base no NCM. #### Cálculo de ICMS ST, base e frete **O sistema usa MVA original ou ajustado?**\ Usa o MVA original e aplica a fórmula para chegar ao MVA ajustado. **Consigo personalizar o MVA manualmente, inclusive zerar?**\ Sim. **Como o frete entra na base? E o frete via CT-e (fora da nota)?**\ Se o valor do frete está na própria nota fiscal, o sistema usa esse valor. Se não está na nota mas há um CT-e referenciando-a, o sistema pega o valor da prestação e rateia entre as notas/itens. Compor ou não a base é configurável na fórmula. **O sistema lê o ICMS ST nas Informações Complementares da nota?**\ Não. Esse campo é texto livre e editável pelo emissor, por isso não é lido automaticamente. O sistema considera o ICMS ST apenas quando ele vem na tag própria de ICMS ST do XML. #### Regras tributárias, exceções e benefícios **O ST reconhece automaticamente redução de base, isenção ou alíquota zero?**\ Não. Esses casos dependem da análise da operação e devem ser configurados manualmente em **Regras Tributárias > Exceções por Item** (define se o item é tributado normal, ST ou não tributado) e **Regras Tributárias > Exceções DIFAL/Antecipação** (ajusta alíquota interna e/ou FCP por item, NCM ou CFOP). **A regra/exceção criada vale para a empresa ou para todo o escritório?**\ Para a empresa. **O sistema aplica o FCP automaticamente?**\ Não. A incidência do FCP depende do NCM e da legislação estadual, e é configurada por item em Exceções DIFAL/Antecipação. **Como cadastrar um benefício com alíquota fracionada (ex.: 41,66%)?**\ Use **ponto** como separador decimal, não vírgula — por exemplo, `41.66`. **O cálculo diferenciado para Lucro Presumido (+10% no DIFAL de revenda) já existe?**\ Sim. Em **Ajustes > Fórmulas** há o campo "Regime do Destinatário" para escolher o cálculo para Simples Nacional ou Regime Normal. **Como funciona a antecipação para farmácias/drogarias da Bahia?**\ O sistema identifica automaticamente o CNAE principal da empresa e, sendo farmácia/drogaria, habilita uma flag que passa a tributar todas as entradas como ICMS ST. Qualquer empresa da BA também pode habilitar essa flag manualmente, independentemente do CNAE. #### Geração de guias **A guia é gerada para todos os estados?**\ Sim. Em BA, MG, SP e ES, as guias são obtidas diretamente nas Secretarias da Fazenda. **Consigo escolher a data de vencimento? O sistema agenda automaticamente?**\ A data é escolhida pelo cliente no momento da geração. Não há agendamento automático. **Na geração da guia, o sistema separa ICMS e FECP?**\ Não. **Consigo gerar guia por apuração ou por operação?**\ Sim, as duas formas estão disponíveis. #### Relatórios e conferência **Onde vejo a memória de cálculo e a diferença entre o calculado e o que veio na nota?**\ No **relatório de conferência (Excel)**. Ele mostra o valor da nota, o valor calculado pelo Sittax, a diferença e a memória de cálculo. Para CT-e, também traz a chave de acesso do CT-e referenciado. #### Operação e configuração **Posso alterar a data de entrada da nota e reapurar?**\ Sim. Após alterar a data, clique em **"Calcular agora"** para refazer o cálculo. **Uma nota classificada permanece classificada nos meses seguintes?**\ A nota em si permanece classificada. Para que itens sejam classificados automaticamente em novos períodos, é preciso criar a regra em **Ver Regras > Classificação de Notas**. **Posso excluir uma empresa do ST e recadastrá-la?**\ Não é possível excluir — apenas desativar. A reativação segue o mesmo padrão do Sittax Simples: após 90 dias. **O Sittax ST substitui o julgamento do contador?**\ Não. O sistema é uma ferramenta de apoio à apuração — a responsabilidade pela validação das informações, regras e resultados é sempre do contador. **Quais regimes tributários são suportados?**\ Todos — diferente do Sittax Simples, o Sittax ST atende empresas de qualquer regime (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real).